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Alessandro Torres Leite

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Alessandro Torres Leite

Artigo · há 6 anos

Do contrato de prestação de serviços educacionais em período de epidemia.

Trata-se de contrato bilateral, oneroso, comutativo e de duração continuada, onde o contratante (aluno) firma um pacto com a prestadora de serviço (instituição de ensino) para que através de seus...

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Direito Penal, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Direitos Humanos, 11%

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Política · há 12 anos

Debate sobre aborto chega mais cedo nas eleições

Um tema que já virou recorrente e rendeu grandes polêmicas em campanhas eleitorais apareceu mais cedo este ano. O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos...

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